Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre concurso de pessoas em direito penal
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A autoria mediata não é admitida nos crimes de mão própria e nos tipos de imprudência.
A hipótese em comento trata
I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.