Aquele que omite, em documento público, declaração
que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante, pratica a conduta
prevista no tipo penal de:
Durante a instrução de determinado processo judicial,
foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros
comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação
do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo
crime apenas o sócio com poderes de gerência.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
O agente que atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em
proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a
outrem, comete o crime de: