Questões de Concurso
Foram encontradas 647 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas: