Questões de Concurso
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Q348177
Direito Penal
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.
No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.
No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.
Q346922
Direito Penal
Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal.
Quando o agente, mediante________, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a_________cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas __________, em qualquer caso, de_________até metade.
Quando o agente, mediante________, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a_________cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas __________, em qualquer caso, de_________até metade.
Q346564
Direito Penal
No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Q341991
Direito Penal
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Q341687
Direito Penal
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O trabalho prisional é obrigatório.
II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exceto quanto ao tempo de prisão administrativa
III - A prestação pecuniária e a limitação de fim de semana não se configuram como pena, mas como medidas alternativas à pena de prisão, concedidas em sentença penal condenatória.
IV - O crime de homicídio privilegiado comporta substituição da pena privativa de liberdade, desde que a pena fixada não seja superior a quatro anos.
V - A pena de multa, se não adimplida, será convertida em pena privativa de liberdade, à razão de um dia de detenção para cada dia- multa.
I - O trabalho prisional é obrigatório.
II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exceto quanto ao tempo de prisão administrativa
III - A prestação pecuniária e a limitação de fim de semana não se configuram como pena, mas como medidas alternativas à pena de prisão, concedidas em sentença penal condenatória.
IV - O crime de homicídio privilegiado comporta substituição da pena privativa de liberdade, desde que a pena fixada não seja superior a quatro anos.
V - A pena de multa, se não adimplida, será convertida em pena privativa de liberdade, à razão de um dia de detenção para cada dia- multa.
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