Questões de Concurso

Não se considera o homicídio qualificado quando cometido:

José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. De acordo com o Código Penal, é possível afirmar que José Maria cometeu:

João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

M., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que sabia ser indevida. Em relação à conduta praticada por M., assinalar a alternativa CORRETA: 

J., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um munícipe para adiar processo de desocupação de área irregular. A conduta de J. foi denunciada. Em tese, de acordo com o Código Penal, o funcionário público praticou o crime de: