Um médico generalista passou a realizar em sua clínica
cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão
intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal,
assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são
estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em
que os dois e outros colegas estão sentados à mesma
mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre
o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A
ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que
havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água
somente sobre o próprio computador pessoal – o que
efetivamente o danifica.
Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter
vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho
de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela,
pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em
conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se
convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo
e não deposita o dinheiro.
Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que
vem a óbito. No momento do acidente, o motorista não parou para prestar socorro. Durante o processo penal ficou demonstrado
que a vítima do atropelamento sofreu morte imediata tão logo arremessada ao solo em razão do impacto que recebeu do
veículo. Diante dos fatos narrados, a imputação ao condutor do veículo será de crime de
A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o
tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,