Questões de Concurso
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Por pensar tratar-se de uma arma de fogo e não de um guarda-chuva, Jonathan atira e vem a matar a vítima, Caio, que saía de casa em direção ao trabalho.
Acerca do erro praticado por Jonathan, assinale a opção que indica a tese de direito material que poderia ser usada em sua defesa.
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de
incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de
crime de feminicídio, visto que este possui natureza objetiva
na qualificadora do crime de homicídio, não havendo, com
as incidências, bis in idem.