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Q83310

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia ,

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83310 Direito Penal

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.

Alternativas

Ana, menor de 17 anos, mata seu marido por têla traído com a sua melhor amiga. Nesse caso, responderá pelo delito de homicídio privilegiado.

Sebastião induz Carla ao suicídio lembrando que a vida no céu é melhor que a vida na terra. Nesse caso, Sebastião responde pelo crime de indução ao suicídio e Carla pelo crime de suicídio.

Acrísia mata seu filho logo após o parto. Nesse caso, responderá pelo delito de aborto.

Álvaro afi rma, de forma mentirosa, que Marcos é o sujeito que a Polícia está procurando pela prática de vários estupros. Nesse caso, Álvaro responde pelo crime de calúnia.

Amélia recusa-se a transportar Marta, pessoa gravemente ferida. Marta sobrevive. Nesse caso, Amélia responde pelo crime de tentativa de homicídio.

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Q82032

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: TRT - 6R (PE) Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q82032 Direito Penal

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. O empregador calunia o empregado se lhe atribui falsamente a conduta de embriagar-se habitualmente ou em serviço.
II. O empregador difama o empregado se lhe atribui a conduta de embriagar-se habitualmente ou em serviço.
III. O empregador injuria o empregado se o chama de cachaceiro.
IV. O empregado calunia o empregador se lhe atribui falsamente a conduta de alterar a escrita contábil da firma para enganar o Fisco.
V. O empregado difama o empregador se o chama de sonegador.

Alternativas

As assertivas I, II e III estão corretas.

As assertivas II, III e V estão incorretas.

As assertivas I, II e IV estão corretas.

As assertivas II, III e IV estão corretas.

As assertivas I, IV e V estão incorretas.

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Q75079

Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial , Crimes contra a honra , Injúria ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q75079 Direito Penal

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

Alternativas

não ter resultado lesão corporal da injúria real.

ter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

ter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.

ter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.

ter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.

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Q64067

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva |

Q64067 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Nos crimes de calúnia e difamação, não se admite a retratação.

A exceção da verdade, no crime de calúnia, é admitida se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

É impunível a calúnia contra os mortos.

No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

Caso um advogado, na discussão da causa durante uma audiência, acuse o juiz de prevaricação, o crime de calúnia estará amparado pela imunidade judiciária.

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Q60610

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria , Disposições comuns ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |

Q60610 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Alternativas

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.

Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.

Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.

O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.

As penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

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266: D

267: D

268: E

269: D

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