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Q2176723
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal , Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2176723 Direito Penal

Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2176721
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Denunciação caluniosa , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Coação no curso do processo , Exercício arbitrário das próprias razões , Fraude processual
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2176721 Direito Penal


A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que 

Alternativas
Q2176720
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Corrupção passiva , Prevaricação , Advocacia administrativa , Abandono de função
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2176720 Direito Penal


Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2176508
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Concussão e Excesso de Exação , Prevaricação , Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176508 Direito Penal
Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta
Alternativas
Q2176507
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176507 Direito Penal
É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:
Alternativas
Respostas
291: D
292: E
293: B
294: D
295: C
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