Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre antijuridicidade em direito penal
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Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi
O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos em lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, ao reconhecimento de pessoas e de coisas durante a elaboração do inquérito policial, e também no cumprimento de um mandado de prisão, atua amparado pela excludente de ilicitude denominada
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue.
Suponha que a embriaguez fosse motivada por caso fortuito ou força maior que diminuísse mas não abolisse, ao tempo da ação ou da omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de acordo com esse entendimento (não possuía capacidade plena). Nesse caso, haveria redução facultativa da pena.