Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a incolumidade pública em direito penal

Foram encontradas 146 questões

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Q1920666 Direito Penal
Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Com base no § 1º, inciso II, as penas aumentam-se de um terço se o incêndio é:
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Q1920665 Direito Penal
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:
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Q1919038 Direito Penal
Considere para a resolução da questão a legislação e a doutrina profissional atualizadas.
A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, ensejando serviços autônomos ou contratos complexos com empresas de saneamento básico. A água bem tratada é fonte de saúde e afasta inúmeras doenças. Assim dizia Pereira Maduro, importante pensador desconhecido: "não há nada mais saudável que a água que brota de nossas montanhas; somos mais ricos e felizes com água ao ouro". Conforme o Art. 271 do Código Penal, qual é a pena para quem corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde?
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Q1865963 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime. 
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Q1865962 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa. 
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Respostas
26: C
27: A
28: D
29: C
30: E