Questões de Concurso
Foram encontradas 1.162 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
De acordo com a teoria da ubiqüidade, adotada no Brasil, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
“Mariane, imputável penalmente, estava furtando em um supermercado, oportunidade em que foi flagrada por Maicon, segurança do estabelecimento, também imputável penalmente. Na tentativa de segurá-la até a chegada da polícia, Maicon a imobilizou e a levou para uma sala reservada do estabelecimento. Nessa sala, Mariane passou a chutar a porta, estando claro que ela não tinha força física suficiente para arrombá-la e, assim, poder vir a fugir. Maicon, então, mesmo podendo imobilizá-la novamente, preferiu desferir um violento soco no rosto de Mariane e lançou contra seus olhos um forte gás de pimenta.”
A respeito desses fatos, é correto afirmar: