Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre causas de extinção da punibilidade em direito penal

Foram encontradas 828 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q918554 Direito Penal

A prescrição, causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inciso IV, do Código Penal, pode ser definida como a perda do direito de punir ou executar a pena em razão da inércia do Estado durante o tempo fixado em lei.


Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q917867 Direito Penal

O perdão judicial poderá ser aplicado quando, devidamente previsto em lei, as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a própria sanção se torne desnecessária.


Sobre o tema, é correto afirmar que:

Alternativas
Q908302 Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Alternativas
Q906403 Direito Penal
É causa impeditiva da prescrição
Alternativas
Q904020 Direito Penal
As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interrompe-se, conforme a enumeração contida no Código Penal. Qual destas situações NÃO é causa interruptiva da prescrição?
Alternativas
Respostas
306: E
307: B
308: A
309: D
310: C