Questões de Concurso
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Em tal cenário, o agente responderá por:
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentativa delituosa.