No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como
requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena,
algumas questões não oferecem controvérsia. A esse
respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer,
empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se
desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a
falecer após uma semana no CTI. Do ponto de vista penal, o Sr.
Pedro é: