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Q2245997 Direito Penal
     Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue. 
O paciente não está liberado de suas responsabilidades pelo delito cometido e será passível de ser punido por lei. Assim, não há necessidade de que ele seja examinado por um perito.

Alternativas
Q2240830 Direito Penal
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2240826 Direito Penal
No que se refere à Lei de Drogas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2239621 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, os crimes se procedem mediante:
Alternativas
Q2239263 Direito Penal
Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
Alternativas
Respostas
371: E
372: A
373: B
374: B
375: E