Questões de Concurso
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Q1229545
Direito Penal
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Q1229523
Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Q1228814
Direito Penal
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
Q1227634
Direito Penal
Roberto, com intenção de matar Marcelo, acelerou seu
veículo automotor em direção à vítima, que, em conseqüência,
sofreu traumatismo craniencefálico. Internado em hospital
particular, Marcelo, no decurso do tratamento, veio a falecer em
virtude de uma broncopneumonia que contraiu nesse período.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a natureza da causa superveniente da morte de Marcelo e o tipo de homicídio doloso pelo qual Roberto deverá responder.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a natureza da causa superveniente da morte de Marcelo e o tipo de homicídio doloso pelo qual Roberto deverá responder.
Q1224273
Direito Penal
O erro de tipo, no Direito Penal,