Questões de Concurso

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1230145 Direito Penal
Considere as seguintes situações a seguir:
(i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo chorando, procurou o responsável e, não tendo encontrado, decidiu quebrar o vidro do carro e resgatar a criança;  (ii) José, vendo que a casa do seu vizinho estava pegando fogo, mesmo percebendo que o portão estava aberto, destruiu os muros de acesso para tentar apagar o fogo; e  (iii) João verificou que seu vizinho estava agredindo fisicamente o seu pai idoso e omitiu-se de prestar qualquer ajuda.
Diante das situações hipotéticas, assinale a alternativa que corresponde ao(s) indivíduo(s) que praticou(aram) ato(s) ilícito(s).
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal
Q1229545 Direito Penal
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal
Q1229523 Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: PC-DF
Q1228814 Direito Penal
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor. Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele 
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC
Q1227634 Direito Penal
Roberto, com intenção de matar Marcelo, acelerou seu veículo automotor em direção à vítima, que, em conseqüência, sofreu traumatismo craniencefálico. Internado em hospital particular, Marcelo, no decurso do tratamento, veio a falecer em virtude de uma broncopneumonia que contraiu nesse período.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a natureza da causa superveniente da morte de Marcelo e o tipo de homicídio doloso pelo qual Roberto deverá responder.
Alternativas
Respostas
381: D
382: E
383: E
384: D
385: A