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Q2110350 Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.

A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime comum. 
Alternativas
Q2110349 Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.

Nos crimes que envolvam violência contra criança ou adolescente, previstos no CP ou em legislação especial, a prescrição se inicia a partir da data em que a vítima completar dezoito anos, mesmo se, a esse tempo, já houver sido proposta a ação penal.
Alternativas
Q2109109 Direito Penal
te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alternativas
Q2107600 Direito Penal
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas. 
Alternativas
Q2107599 Direito Penal
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alternativas
Respostas
391: C
392: E
393: A
394: C
395: A