Questões de Concurso

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Q2298583 Direito Penal
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2298579 Direito Penal
São requisitos da legítima defesa, exceto: 
Alternativas
Q2295250 Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2292760 Direito Penal
Qual termo legal é usado para descrever o homicídio de uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero feminino, frequentemente em contexto de violência doméstica e familiar, ou devido ao menosprezo ou discriminação em relação à sua condição de mulher?
Alternativas
Q2290882 Direito Penal

Julgue o item que se segue.


O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: C
39: A
40: C