Questões de Concurso
Foram encontradas 2.363 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Estão corretas as afirmativas:
Nessa situação hipotética, de acordo com o CP e a atual jurisprudência do STF, a prescrição da pretensão executória
Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),
Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.