Uma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana,
com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal,
acendeu uma fogueira que acabou por incendiar uma grande
área de mata, quase atingindo os imóveis vizinhos. Foi necessário acionar os bombeiros militares para debelar as chamas.
Se caracterizado ilícito penal, a tipificação será de crime:
Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de
Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de
uma vítima que contraiu sífilis após praticar
relações sexuais com outra pessoa positivada. O
inquérito se funda na hipótese de crime por
periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema,
é correto afirmar que