Questões de Concurso

o consentimento do ofendido em todos os crimes.

Ana deixou de dar leite ao seu bebê, recém- nascido.

para não ser morto José atirou em Antônio.

paixão e emoção.

coação moral irresistível.

Tipicidade, culpabilidade, tipicidade, conduta e antijuridicidade.

Culpabilidade, tipicidade, conduta, culpabilidade e antijuridicidade.

Tipicidade, tipicidade, conduta, antijuridicidade e antijuridicidade.

Culpabilidade, antijuridicidade, conduta, culpabilidade e antijuridicidade.

Antijuridicidade, tipicidade, conduta, conduta e culpabilidade.

Para a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.

O instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.

O direito penal admite a compensação de culpas.

Todo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.

A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa ou culposa completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.