Questões de Concurso Sobre participação em direito penal

Foram encontradas 123 questões

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Q893190
Direito Penal Concurso de Pessoas , Participação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado |
Q893190 Direito Penal
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.
Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.
Alternativas
Q888344
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Autoria e coautoria , Participação , Punibilidade no concurso de pessoas , Cooperação dolosamente distinta
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q888344 Direito Penal
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
Alternativas
Q883567
Direito Penal Concurso de Pessoas , Participação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q883567 Direito Penal

Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.


Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.

Alternativas
Q878339
Direito Penal Concurso de Pessoas , Participação , Punibilidade no concurso de pessoas ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q878339 Direito Penal

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.


Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativas
Q853172
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Participação , Punibilidade no concurso de pessoas
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RJ Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q853172 Direito Penal
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: C
44: E
45: D
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