Questões da Prova CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça

Foram encontradas 100 questões

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Q60117 Direito Eleitoral
Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60116 Direito Eleitoral
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60115 Direito Eleitoral
Os partidos políticos, no sistema constitucional brasileiro e nos termos da Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) e da Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/1997), constituem pessoa jurídica de direito privado e são elementos fundamentais da democracia brasileira. Com relação à disciplina do funcionamento dessas organizações, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60113 Direito Eleitoral
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60099 Direito Penal
Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: C
84: D
85: C