Questões da Prova CESPE - 2016 - DPU - Sociólogo
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No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição
Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens
requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o
primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A
própria colonização do Brasil, ainda no século XVI, pode ser
considerada marco da história da assistência jurídica, ou justiça
gratuita, no país.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade
de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da
prestação jurisdicional gratuita.
A Defensoria Pública da União (DPU) pode, em decorrência de expressa previsão constitucional, requisitar diretamente a instituição financeira informações bancárias de cidadão brasileiro.
A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito é direito de todo cidadão brasileiro.