Questões de Concurso para MS CONCURSOS

Q2501082

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Professor Pedagogo, Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2501082 Pedagogia

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, para que as aprendizagens infantis ocorram com sucesso, é preciso que o professor considere, na organização do trabalho educativo:

A

A resolução de problemas como forma de aprendizagem.

B

A interação com crianças da mesma faixa etária, evitando a aproximação com crianças de idades diferentes para afastar a possibilidade de conflitos.

C

Que as crianças aprendam por meio das interações socioeducativas que ocorrem no cenário pedagógico, afastando a possibilidade dos conhecimentos prévios de qualquer natureza.

D

O grau de desafio que as atividades apresentam, independente do fato de serem significativas para as crianças.

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Q2501081

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Professor Pedagogo, Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q2501081 Pedagogia

Considerando-se a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira e das diversas propostas curriculares de Educação Infantil existentes, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil do Ministério da Educação é uma proposta:

A

De caráter obrigatório, com o objetivo de favorecer o diálogo com propostas e currículos que se constroem no cotidiano das instituições de Educação Infantil.

B

Aberta, flexível e não obrigatória, que poderá subsidiar os sistemas educacionais na elaboração ou implementação de programas e currículos condizentes com suas realidades e singularidades.

C

Alheia à vontade dos sujeitos envolvidos com a educação das crianças, sejam pais, professores, técnicos e funcionários, devendo, obrigatoriamente, ser incorporada no projeto pedagógico da instituição.

D

Educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a cinco anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.

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Q2501060

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501060 Direito Administrativo

São objetivos do processo licitatório, exceto:

A

Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

B

Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

C

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

D

Evitar contratações com sobrepreço ou com preços sem cotações comparativas.

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Q2501059

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501059 Direito Administrativo

Conforme as definições dadas pela Lei de Licitações, marque a alternativa incorreta.

A

Serviços não contínuos ou contratados por escopo são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

B

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, são aqueles cujo modelo de execução contratual exigem, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; que o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; que o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos.

C

Obra é toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa do engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel.

D

Projeto básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra, o serviço, o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica, o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, que possibilite a avaliação do custo da obra, a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos.

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Q2501058

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Além de outros previstos no Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, exceto:

A

Não declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.

B

Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.

C

Não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

D

Não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito.

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Q2501057

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:

A

A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.

B

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, o juiz, de ofício, deverá intimar as partes para manifestarem-se.

C

Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.

D

Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu, somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

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Q2501056

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501056 Legislação Federal

A Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, é importante norma do ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo para as procuradorias municipais, por disciplinar a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Não está em conformidade com a referida legislação:

A

Nos processos de falência, concordata, liquidação, inventário, arrolamento ou concurso de credores, qualquer alienação só poderá ser, judicialmente, autorizada com a prova de quitação da Dívida Ativa.

B

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare absolutamente impenhoráveis. Sendo iniciado pela ordem de preferência, o dinheiro, seguido de título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa.

C

Somente o depósito judicial em dinheiro, faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora.

D

Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração.

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Q2501055

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501055 Direito Constitucional

Lei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, poderá estabilizar o valor a maior percebido e incorporá-lo à sua remuneração. Tal servidor realizou o requerimento administrativo em 17 de julho de 2024, por ter completado o período aquisitivo em 11 de novembro de 2019. O departamento de gestão de pessoas do município submeteu o requerimento à Procuradoria para elaborar parecer jurídico acerca da matéria, está condizente com ordenamento jurídico vigente o parecer que opinar:

A

Pela improcedência jurídica do pedido, tendo em vista ser a Lei Municipal incompatível por não recepção, com a Constituição Federal de 1988.

B

Pela procedência jurídica do pedido, já que o período aquisitivo é anterior à posterior e impeditiva disposição Constitucional de 1988.

C

Pela improcedência jurídica do pedido devido a disposição da Lei Municipal ser inconstitucional, conforme vedação expressa da Constituição Federal de 1988.

D

Pela procedência jurídica do pedido, pois o início do exercício do cargo em comissão ocorreu em período anterior à vedação da Constituição Federal de 1988.

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Q2501054

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501054 Direito Administrativo

Sobre modalidades de intervenção do estado na propriedade privada, podemos afirmar que não está correto no que se afirma em:

A

Requisição é a forma de intervenção do Estado por meio da qual o poder público utiliza bens particulares em apoio à execução de obras e serviços públicos.

B

A servidão administrativa é uma modalidade de intervenção que enseja ônus real público incidente sobre uma propriedade privada, que legitima o poder público a usar a referida propriedade, tanto para permitir a execução de obras, quanto para serviços de interesse da coletividade.

C

A desapropriação é o procedimento administrativo em que o Estado transfere a propriedade privada de um determinado bem para o poder público, por necessidade, utilidade pública, ou por interesse social, mediante o pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro, enquanto o confisco é a perda da propriedade privada para o Estado em razão de uma punição, sem o pagamento de indenização.

D

Tombamento é uma modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa a proteger diversos tipos de patrimônio, inclusive o turístico.

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Q2501053

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501053 Legislação Federal

Sobre a elaboração de textos de leis, conforme a Lei complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, estão corretas as assertivas, exceto:

A

A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral.

B

As Subseções e Seções serão identificadas em algarismos romanos, grafadas em letras minúsculas e postas em negrito ou caracteres que as coloquem em realce.

C

O Poder Executivo, até cento e oitenta dias do início do primeiro ano do mandato presidencial, promoverá a atualização das coletâneas a que se refere o artigo anterior, incorporando aos textos que as integram os decretos e atos de conteúdo normativo e geral, editados no último quadriênio.

D

Preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas algumas alterações nos projetos de lei de consolidação, desde que não ocorra a supressão de dispositivos.

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Q2501052

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501052 Legislação Federal

Acerca da Lei de Acesso a Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, não está correto o que se afirma na alternativa:

A

A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal no nível ultra secreto é de competência exclusiva do Presidente da República; Ministros de Estado; Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares.

B

Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso a Informação os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, Judiciário, do Ministério Público, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

C

Aplicam-se as disposições desta Lei n.º 12.527/2011, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

D

O órgão ou a entidade poderá cobrar, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.

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Q2501051

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador |

Q2501051 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Conforme a Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, está correto o que se afirma em:

A

Qualquer membro da mesa da Câmara de Vereadores poderá ser substituído justificadamente e com direito de ampla defesa, em conformidade ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara, pelo voto da maioria dos membros dela, quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, elegendo-se outro Vereador para completar o mandato.

B

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de maioria dos membros da Câmara Municipal, ou do Prefeito Municipal, ou de no mínimo 5%, (cinco por cento), do eleitorado do Município, subscrito e acompanhado dos dados identificados no título eleitoral.

C

O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, só deixará de prevalecer por decisões de 2/3, (dois terços), dos membros da Câmara Municipal.

D

Através de um terço de seus membros, o Plenário pode avocar, qualquer matéria ou ato submetido à Mesa Diretora, à Presidência ou Comissões, para sobre eles deliberar de acordo disposto no Regimento Interno, com as normas e atribuições previamente estabelecidas.

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Q2501050

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Psicólogo Clínico |

Q2501050 Psicologia

Acerca do trabalho da Psicologia nas equipes de saúde, tem-se como verdadeiro:

A

O lugar da Psicologia na atenção básica é o de retaguarda, com ênfase especial na prevenção e promoção da saúde.

B

A interconsulta é o principal instrumento do apoio matricial na atenção primária sendo, por definição, uma construção do modelo integral do cuidado, ou seja, uma ação colaborativa entre profissionais de mesma área.

C

O papel da Psicologia na atenção básica é o de enfrentamento direto, promovendo a reabilitação dos agravos em saúde.

D

O modo de atuação da Psicologia na saúde deve buscar a aceitação das relações estabelecidas diante das hierarquias institucionais e das forças de poder.

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Q2501045

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Psicólogo Clínico |

Q2501045 Psicologia

Analise as afirmativas, levando em consideração os processos psíquicos essenciais e marque a alternativa correta.
( ) O ciclo normal da consciência chama-se ciclo circadiano e é determinado pela alternância entre sono e vigília. Já dentre as alterações patológicas qualitativas têm-se os estados crepusculares, estado segundo dissociação da consciência, transe e estado hipnótico.

( ) A memória refere-se a recuperação de acontecimentos do passado, que são arquivados intactos e relacionados à determinada intensidade emocional.
( ) A atenção se refere a um conjunto de processos psicológicos que torna o ser humano capaz de selecionar, filtrar e organizar as informações em unidades controláveis e significativas.
( ) A percepção é um fenômeno que acontece de forma involuntária, gerada por estímulos químicos, físicos ou biológicos.

A

V – F – V – V.

B

V – V – F – V.

C

V – F – V – F.

D

F – V – V – F.

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Q2501044

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Psicólogo Clínico |

Q2501044 Psicologia

A Resolução n.º 9, de 25 de abril de 2018, estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI. Sobre a referida normativa assinale o item incorreto.

A

Na avaliação psicológica, técnicas e instrumentos não psicológicos, que possuam respaldo da literatura científica da área e que respeitem o Código de Ética e as garantias da legislação da profissão podem ser utilizados como fontes de informação complementares.

B

Os estudos de validade, precisão e normas dos testes psicológicos terão prazo máximo de 15, (quinze) anos, a contar da data de aprovação do teste psicológico pela Plenária do CFP.

C

Os testes psicológicos aprovados pelo CFP, as entrevistas, as anamneses, os protocolos e os relatórios multiprofissionais são considerados fontes fundamentais, quando na Avaliação Psicológica.

D

A apresentação de fundamentação teórica, a definição dos objetivos do teste e o contexto de aplicação, detalhando a população-alvo, e a apresentação de evidências empíricas são alguns dos requisitos mínimos obrigatórios, para que os testes sejam reconhecidos para o uso profissional.

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Q2501043

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Psicólogo Clínico |

Q2501043 Psicologia

Acerca das teorias de desenvolvimento psicológicas, assinale o item correto.

A

Erik Erikson cunhou a teoria do desenvolvimento psicossocial, subdividida em oito estágios, onde o núcleo de cada estágio é uma crise básica. Segundo o autor, há na adolescência um processo que ele chamou de moratória psicossocial.

B

D. Winnicott descreve três fases do desenvolvimento geral: apresentação do objeto, holding e handling.

C

A teoria do apego de Mary Ainsworth e John Bowlby considera o apego biologicamente programado e evidencia a importância da independência emocional entre a criança e a mãe para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e social da criança.

D

Na teoria de Carl Rogers encontra-se técnicas relacionadas às fases do desenvolvimento como o Duplo (indiferenciação), Espelho (autoidentificação) e Inversão de papéis (troca de papéis, há reconhecimento de si).

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Q2501042

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Psicólogo Clínico |

Q2501042 Psicologia

Na Teoria Social Cognitiva encontramos os conceitos de autoeficácia, de agência por procuração, de eficácia coletiva e de aprendizagem vicariante, entre outros. Assinale o item que identifica o nome do psicólogo por trás da construção dessa teoria.

A

Aaron Beck.

B

Albert Ellis.

C

Albert Bandura.

D

Steven Hayes.

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Q2500945

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Auditor de Controle Interno |

Q2500945 Direito Digital

Segundo a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, (LGPD), o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural é chamado de:

A

Dado anonimizado.

B

Dado pessoal sensível.

C

Banco de dados.

D

Titular.

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Q2500944

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Auditor de Controle Interno |

Q2500944 Administração Financeira e Orçamentária

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal é chamado de:

A

Plano Plurianual.

B

Plano de contingência.

C

Plano de contas.

D

Planejamento estratégico.

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Q2500943

Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Auditor de Controle Interno |

Q2500943 Administração Financeira e Orçamentária

O princípio orçamentário que estabelece que todas as receitas e despesas devem ser incluídas no orçamento, independentemente, de sua natureza ou origem é conhecido como:

A

Princípio da totalidade.

B

Princípio da anualidade.

C

Princípio da pureza ou exclusividade orçamentária.

D

Princípio da universalidade.

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