Questões de Concurso
Para objetiva
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Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Ações centralizadas, prevalecendo, neste caso, a responsabilidade pela elaboração, execução e devida prestação de contas do projeto à Administração Gestora do SESCOOP/RS.
(---) Ações descentralizadas, quando as cooperativas “conveniadas” se responsabilizam de forma direta, pela elaboração, execução e prestação de contas dos projetos, na forma desta Resolução.
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar:
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sensu, as instituições de Ensino Superior deverão observar todas as normas previstas deste Regulamento e as seguintes:
I - Comprovação de graduação dos alunos candidatos a bolsas de estudo no ato da respectiva matrícula.
II - Cursos presenciais e com carga/horária mínima de 360 horas/aula.
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____ dias da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____ vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:
I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:
Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).
A sentença está:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo:
I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.
II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas.
III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa.
Estão CORRETOS:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Visão: promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do movimento das cooperativas.
( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na formação profissional cooperativista e promoção da sustentabilidade das cooperativas.
Analisar os itens abaixo acerca da ortografia das palavras:
I - Dissensão.
II - Anesteziar.
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Quando se tratar de prédio, a alíquota para a apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano será de __________ quando o imóvel for utilizado única e exclusivamente como residência e __________ quando se tratar de imóvel não residencial.
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Respeitando-se o disposto no Código Tributário Municipal e na proporção da existência de determinados equipamentos urbanos, as zonas fiscais urbanas serão definidas por ato:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Com base na Lei nº 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo:
I - Oferecida a denúncia ou queixa, será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, da qual também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados.
II - Nenhum ato será adiado, determinando o Juiz, quando imprescindível, a condução coercitiva de quem deva comparecer.
III - A sentença, dispensado o relatório, mencionará os elementos de convicção do Juiz.
Está(ão) CORRETO(S):
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Consoante dispõe a Lei nº 7.210/84, a qual instituiu a execução penal, são órgãos da execução penal, EXCETO:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Com base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo:
I - Verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos, sendo que os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
II - Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
III - Nas infrações penais previstas nesta Lei, a ação penal é pública condicionada.
Está(ão) CORRETO(S):
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Segundo preceitua a Lei nº 11.340/06, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar a seguinte medida de emergência. Nesse contexto, assinalar a alternativa INCORRETA:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Sobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo:
I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução provisória, para garantir crédito exequendo, uma vez que obedece a gradação prevista no artigo 655 do CPC.
II - Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial.
III - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado oito dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
IV - Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Está(ão) CORRETO(S)
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Em relação às atividades insalubres e perigosas, assinalar a alternativa CORRETA: