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“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal definição trata-se de:
No que tange a Administração Pública Municipal é correto afirmar que:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O controle da execução orçamentária compreenderá:
I - a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
II - a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.
III - o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:
Planejamento, transparência, controle e responsabilidade, referem-se:
Estabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador:
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?
Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:
O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:
Como se sabe, o primeiro presidente eleito da chamada “Nova República”, por meio das eleições diretas de 1989, foi Fernando Collor de Melo. No que se refere ao seu governo, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere aos povos nativos do Brasil pré-colonial, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta uma das características dos indígenas nativos do Brasil quando da chegada dos portugueses, em 1500:
No que se refere ao processo de imigração no Brasil nos séculos XIX e XX, assinale a alternativa INCORRETA:
Como se sabe, os mapas representam um dos principais instrumentos para analisar, interpretar e interferir na realidade espacial, planejando e propondo mudanças. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
De qual espécie do gênero Homo o ser humano atual é representante:
Que nome se dá ao grupo de mamíferos que surgiu na África há cerca de 70 milhões de anos?
No que se refere à ação do homem, assinale a alternativa correta:
No que se refere às alterações e transformações do meio ambiente, assinale a alternativa correta:
A origem da vida sempre foi motivo de muita pesquisa e dúvidas. Inicialmente, acreditava-se que a vida surgia a partir da matéria inanimada, teoria conhecida como:
No que se refere ao conceito de Geografia, assinale a alternativa correta:
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