Questões de Concurso Para tj-ms

Foram encontradas 72 questões

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Q1392777 Direito Processual Penal
A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1392776 Direito Penal
A respeito da prescrição, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1392775 Direito Penal
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Alternativas
Q1392774 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:
Alternativas
Q1392773 Direito do Consumidor
No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
Alternativas
Respostas
51: D
52: D
53: A
54: C
55: C