A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, em seu artigo 74 determina que “a União, em
colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, estabelecerá padrão mínimo de
oportunidades educacionais para o Ensino Fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno,
capaz de assegurar o ensino de qualidade.” Este custo mínimo será calculado:
Em relação à organização do espaço e do tempo nas instituições escolares, estudos recentes
comprovam alguns apontamentos que nos permitem observar mudanças no cenário da educação
superior. Mudanças que passam da condição tradicional (que pressupunha a localidade e um tempo de
formação) para uma disjunção do espaço e tempo, separando a experiência educativa do seu
condicionamento espacial. Torna-se possível, assim, experimentar eventos que são simultâneos,
apesar de acontecerem em lugares completamente distintos. Um dos principais pressupostos desta
inovação é:
Na organização do espaço escolar para crianças da educação infantil e anos iniciais do ensino
fundamental, leva-se em conta que o ambiente deve ser composto pelos seguintes aspectos: gosto,
toques, sons, palavras, luzes, cores, odores, mobílias, equipamentos e regras de uso do espaço. Neste
sentido, um dos principais elementos definidores da organização do espaço educativo é o (a):