De acordo com a Resolução CNE / CEB nº 2, de 11/09/01, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, são considerados professores capacitados para atuar em classes comuns, com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, aqueles que comprovem que em sua formação foram incluídos conteúdos sobre educação especial adequados ao desenvolvimento das seguintes competências e valores, exceto: