Q833189Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática
do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o
Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Q833186Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência
familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
Q833185Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação brasileira, no que se refere ao tratamento dispensado à criança e ao
adolescente, passou por diferentes períodos, marcados, cada um, por concepções distintas. A
partir disso, é CORRETO afirmar: