Questões de Concurso
Para iv - ufg
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São metodologias de avaliação de impacto ambiental:
De acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamento
Segundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanente
A Unidade de Conservação (UC) que não permite visitação pública é denominada de
Segundo a lei de crimes ambientais é pena restritiva de direito
É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)
De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público
O Educador Social compõe as equipes de referência do SUAS e atua diretamente em ações que têm por objetivo o impacto social previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para cada serviço, programa ou projeto realizado pelo SUAS, cuja atuação deve pautar-se pelos princípios éticos estabelecidos na NOB-RH/SUAS e na NOB/SUAS 2012. São atribuições desse profissional:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço para crianças e adolescentes no país, pois foi a partir da sua promulgação que esse público passou a ter, legalmente, os seus direitos fundamentais assegurados, são eles:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, tendo como um dos principais objetivos o de indicar as equipes de referência dos equipamentos no âmbito do SUAS. Nesse aspecto, estabelece como equipe para os CRAS de Porte II, que possuam até 3.500 famílias referenciadas:
Os serviços de abordagem social de rua, medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA), atendimento especializado ao idoso, pessoa com deficiência e mulheres em situações de risco social ou com vínculo familiar fragilizado e/ou rompido, caracterizam serviços no âmbito da
Refere-se à porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Trata-se do
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 tem como centralidade a família, concebida como sendo
Os serviços sócios assistenciais de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) compõem
No que se refere à adoção de medidas para adolescentes que cometeram ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece
A Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, com o intuito de garantir a proteção social das populações atendidas. Nesse aspecto, prover serviços, programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem, bem como contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços, tendo como horizonte a centralidade na família e a garantia da convivência familiar e comunitária, constitui-se como
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 representa um significativo avanço para a sociedade brasileira, na perspectiva da construção de um novo padrão de proteção social. Essa política tem como diretrizes
A Constituição Federal, em seu artigo 74, § 1°, dispõe que os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, deverão dar ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de
Os índices de liquidez englobam o relacionamento entre contas do balanço patrimonial, mostrando a capacidade da entidade em pagar seus compromissos e suas dívidas. O índice que mostra a capacidade da empresa em pagar suas dívidas a longo prazo é denominado de
A contabilidade estuda o patrimônio nos seus aspectos qualitativos e quantitativos. O aspecto quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em termos
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