Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.

As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário educacional internacional. 

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira. 

Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. 

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ. 
Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.
Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.