Questões de Concurso Comentadas para fauel

Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que indica o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis. 

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II - Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
III - Utilizar tributo com efeito de confisco.
IV - Exigir ou aumentar tributo por meio de Lei.

De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.

As propostas pedagógicas da educação infantil devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos. Dentre esses princípios, qual se enquadra no ético? 

Qual jogo ou brincadeira, propõe a interação, a imitação e o reconhecimento do corpo, segundo o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, V.3 p.33)?