No art. 6.º, das Normas e Princípios
para a Educação Infantil no Sistema de Ensino
do Estado do Paraná – Deliberação 02/2014
CEE, fala que as crianças do nascimento aos 05
anos de idade, com deficiência, com transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades e/
ou superdotação, devem ser preferencialmente
atendidas na rede regular de ensino e devem contar:
As Normas e Princípios para a Educação
Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná –
Deliberação 02/2014 CEE, estabelecem uma idade
obrigatória para a matrícula na educação infantil, no
qual podemos afirmar?
Segundo a Lei 11.645/08 os conteúdos
referentes à história e cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em especial em
quais áreas?
O Ensino Fundamental com duração de 9
(nove) anos abrange a população na faixa etária
dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se
estende, também, a todos os que, na idade própria,
não tiveram condições de frequentá-lo. É obrigatória
a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com
6 (seis) anos completos ou a completar até o dia?