Questões de Concurso Para integri

O Artigo 16 da Lei Federal 8069/90, afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I-ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II-opinião e expressão;

III-crença e culto religioso;

IV-brincar, praticar esportes e divertir-se;

V-participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI-participar da vida política, na forma da lei;

VII-buscar refúgio, auxílio e orientação.

O Inciso VI do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96 afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência;

O Artigo 2º da Lei Federal 9394/96, afirma que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

Delors em “Os Quatro pilares da Educação”, afirma que devemos nos organizar em torno das quatro aprendizagens fundamentais citadas por ele. NÃO faz parte dessas quatro aprendizagens, o aprender a:

Delors em “Educação Um Tesouro a Descobrir” afirma que a modificação profunda dos quadros tradicionais da existência humana, coloca-nos perante o dever de compreender melhor o outro, de compreender melhor o mundo. Exigências de____________________ , de entre ajuda pacífica e, por que não, de harmonia são, precisamente, os valores de que o mundo mais carece.