Questões de Concurso Para fadesp

A companhia Rainha do Norte S/A iniciou um novo projeto interno para o desenvolvimento de um serviço a ser prestado a clientes estrangeiros. A fase de pesquisa desse projeto gerou um gasto para a companhia no valor de R$ 490.000,00, que foi reconhecido e lançado na contabilidade da companhia 

Determinada empresa, em 31/12/2020, apresentou em seu balancete de verificação os seguintes saldos para fins de apuração de seu resultado econômico: 


Levando em consideração que a referida empresa utiliza o sistema de inventário periódico, pode-se dizer que a empresa obteve 

A companhia Rainha do Norte S/A apresentou os seguintes fatos ocorridos no mês de novembro de 2020.
• Recebimento dos serviços prestados em outubro de 2020, no valor de R$ 62.000,00.
• Pagamento dos consumos de energia elétrica e internet referentes ao mês de outubro, nos valores de R$ 600,00 e R$ 200,00, respectivamente.
• Registro da folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2020, no valor de R$ 22.000,00.
• Registo e pagamento do consumo de combustível durante o mês de novembro de 2020, no valor de R$ 8.000,00.
• Serviços prestados em novembro de 2020, no valor de R$ 40.000,00, sendo 50% recebidos em novembro e o restante em dezembro de 2020.
Levando-se em consideração o regime de caixa e competência, pode-se dizer que,

Nos termos da Lei Complementar n. 87/1996 e da Lei Complementar n. 116/2003, a respeito das chamadas “operações mistas” de ISS e ICMS, analise as assertivas seguintes:
I. Uma empresa prestadora de serviços de reparação de pontes, que fabrique em local diverso da prestação do serviço as peças de madeira utilizadas para o conserto, pagará ISS pelo serviço de reparação e ICMS pela peça de madeira fornecida que naquele for utilizada.
II. Um prestador de serviços de fotografia pagará ISS pelo serviço e ICMS pelo material nele empregado.
III. Uma empresa que realize a organização de festas e recepções, bem como bufês, pagará ISS pelo serviço de organização, mas deverá pagar ICMS pelo fornecimento de alimentação e bebidas.
IV. Prestadora de serviços de jardinagem, inclusive poda de árvores, deve pagar ISS pelo serviço, mas está submetida ao pagamento de ICMS pelo material nele empregado.
Estão corretas apenas as assertivas

Como regra geral, no que se refere ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Estado do Pará, é assegurado ao contribuinte o direito de se creditar do imposto anteriormente cobrado e destacado em documento fiscal hábil, relativamente à mercadoria entrada, real ou simbólica, em seu estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso ou consumo ou ao ativo permanente, ou o recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação, em razão de prestações tributadas.
Nesse contexto, nos termos da Lei Estadual n. 5.530/1989 e do Decreto Estadual n. 4.676/2006, pode-se afirmar que somente dará direito a crédito