Questões de Concurso Comentadas para ieses

Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de: 

Segundo a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, o Comitê de Credores será constituído por deliberação de qualquer das classes de credores na assembleia geral e terá a seguinte composição:

Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos da lei. Em relação a essa matéria, é correto afirmar:

A sociedade na qual a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes, é denominada:  

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Entretanto, a autorização não será exigida quando:

I. Tratar-se de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.
II. A criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o quarto grau, comprovado documentalmente o parentesco.
III. A criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
IV. A criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

A sequência correta é:

Segundo a Resolução nº 12/2013 do TJTO, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro, para a realização do concurso será constituída Comissão de Concurso, integrada por:  

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Acerca da organização e da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é correto afirmar, EXCETO:

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Com o acordo entre Brasil e a Argentina para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC), do Mercosul, um produto que pague 12% para entrar em algum país integrante do Bloco Econômico passará a pagar 10%.

II. O Brasil mantém relações diplomáticas com Taiwan, com intensa troca econômico-comercial, destacandose as exportações de soja, milho não moído, minério de cobre, ferro e celulose.

III. Dentre os 10 países com maiores participações nas exportações brasileiras, em 2021, está a Coreia do Sul.

IV. No dia 1º de janeiro de 2022, o Brasil assumiu um dos dez assentos rotativos do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), participando de todas as votações, sem poder de veto, podendo, inclusive, fazer campanha para incluir temas que considere importantes na pauta de discussões. 

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Desenvolvimento sustentável é a capacidade de atender às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

II. A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 desacelerou o cultivo de commodities no Brasil.

III. Insegurança alimentar diz respeito à falta de acesso físico, econômico e social do indivíduo a alimentos saudáveis e de qualidade para fazer todas as refeições necessárias.

IV. Na busca de eficiência energética nas indústrias, com o objetivo de atender às preocupações da agenda global de sustentabilidade, os motores elétricos, que apresentam o cobre como matéria prima, devem ser substituídos por máquinas de maior eficiência, na medida em que o metal contribuiu para o aumento das emissões de CO².  

Marque a alternativa correta quanto ao tratamento do Usuário ou Dependente de drogas nos termos da Legislação Antidrogas. 

Nos termos da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação aos requisitos preliminares para a constituição de uma companhia:

I. Subscrição, pelo menos por 1 (uma) pessoa, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

II. Depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.

III. Realização, como entrada, de 20% (vinte por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.

IV. Arquivamento do ato constitutivo, em 3 (três) vias, com a execução da assinatura dos acionistas mediante o devido reconhecimento de firma. 

De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Falências, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

I. A decisão que decreta a falência da sociedade também acarreta a falência dos sócios da responsabilidade ilimitada.

II. O devedor poderá pedir a suspensão da falência e requerer a recuperação judicial até o momento imediatamente anterior ao início da liquidação dos ativos.

III. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida não implica a suspensão da falência, nos termos dos Código de Processo Civil.

IV. O acionista pode pedir a falência da própria sociedade, na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade.  

De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Na operação de transformação, a sociedade que teve o tipo transformado é extinta.

II. Na omissão do estatuto, contrato social ou eventual acordo de acionistas ou quotistas, a transformação da sociedade exige o consentimento da unanimidade dos sócios ou acionistas.

III. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes.

IV. A cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente obedecerá às disposições sobre incorporação.  

O Código Civil regulamenta a capacidade para exercer a atividade de empresário. Considerando o regulamentado no Código Civil, leia as assertivas:

I. O sócio incapaz pode exercer a administração na sociedade desde que devidamente representado ou assistido.

II. Um dos pressupostos legais para se admitir o registro de sociedades com sócios incapazes é que o capital social esteja totalmente integralizado.

III. É possível aos cônjuges contratar sociedade entre si desde que não sejam casados no regime de separação total de bens, ou na comunhão universal de bens.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta: 

Assinale a alternativa correta: 

Assinale a alternativa correta: 

Assinale a alternativa correta: 

Em relação à alienação fiduciária, assinale a alternativa correta: 

Helena está participando de um projeto de Capoeira no contraturno escolar, o que ela mais gosta da prática e de fazer a “estrela” - movimento utilizado para esquivar-se durante o jogo. A menina executa o movimento com facilidade, sem precisar pensar nele, ao contrário da sua amiga Lara, que executa o movimento com dificuldades. Mesmo conseguindo detectar e corrigir os seus próprios erros, Lara apresenta erros de execução na fase final do movimento, mesmo que o seu equilíbrio tenha melhorado durante as práticas. Considerando os estágios da aprendizagem motora, proposto por Fitts e Posner (1967), podemos dizer que: 

Para que a Educação Física na escola? Darido (2012) faz esse questionamento ao defender a Educação Física na perspectiva da Cultura Corporal. Para a autora, a Educação Física deve romper com o ensino exclusivo dos esportes tradicionais e buscar transmitir aos alunos um rico patrimônio cultural da humanidade, vivenciando outras práticas corporais como a ginástica, os jogos, as brincadeiras, as lutas e as danças. Dentro deste contexto assinale as alternativas que coincidem com a perspectiva da cultura corporal: 
I. Ao se diversificar as aulas, ocorre a ampliação do universo cultural do aluno, fazendo com que ele compreenda a realidade em que está inserido, com isso ele poderá exercer uma ação consciente e segura no mundo imediato.
II. Deve-se ter cuidado durante as aulas, por isso algumas práticas devem ser evitadas. Os esportes urbanos, como o Skate e o Parkour, além de ter menor valor cultural, se tematizados, podem causar lesões e também ser associado ao vandalismo.
III. Durante a discussão e reflexão deve ocorrer a transmissão de conteúdos superficialmente, pois o deve prevalecer é a ótica do saber fazer.
IV. Vivenciar outras práticas corporais pode facilitar a adesão do aluno à prática, aumentando as chances de uma possível identificação. Por meio dessas vivências o aluno reconhece seus limites e potencialidades.
A alternativa correta é: