A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional,
pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado,
sua organização interna e a forma como se apresenta para as
demais nações. Assim, sobre o tema é CORRETO afirmar que:
O constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle
dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras
e princípios estabelecidos na Constituição Federal. Acerca do
tema controle de constitucionalidade, assinale a alternativa
INCORRETA.
A construção da rodovia Belém-Brasília (BR 153), ainda no
governo de Juscelino Kubitscheck, na década de 1950,
ocasionou um conjunto de mudanças para a região norte de
Goiás. Como um fator de maior impacto da obra, podemos
indicar:
Em fins do século XVIII, os arraiais e vilas do norte de Goiás,
como São Jose do Duro (Dianópolis), Nossa Senhora de
Natividade (Natividade) e Nossa Senhora dos Remédios de
Arraias (Arraias) foram marcados pela expressiva presença de
negros escravos nas atividades de extração do ouro, entre
outros serviços. Dentre os movimentos de resistência à
condição escrava nessas localidades, decorreram: