Questões de Concurso Comentadas para trf - 3ª região

Foram encontradas 199 questões

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Q904816 Direito Administrativo
O art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993, prevê que o processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública na aquisição de bens e serviços. Mas em caso de apresentação de duas ou mais propostas em igualdade de condições, a escolha da vencedora será feita:
Alternativas
Q904777 Direito do Consumidor
Sobre a disciplina da relação de consumo e a aplicabilidade de normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor, conforme a interpretação que vem sendo dada na jurisprudência, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q904768 Direito Penal
Relativamente ao crime de tráfico transnacional de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) e considerando a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904764 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q904759 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que contém tese jurídica NÃO APRECIADA pelos Tribunais Superiores na sistemática dos recursos excepcionais repetitivos:
Alternativas
Respostas
186: C
187: A
188: C
189: B
190: A