Questões de Concurso Comentadas para mpe-pr

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Q819019
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819019 Direito Penal
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q819018
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819018 Direitos Humanos
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não está consentânea com direitos das pessoas portadoras de doença mental e com a legislação citada:
Alternativas
Q819017
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819017 Direito do Consumidor
Indique qual das alternativas abaixo não corresponde a cláusula contratual abusiva listada no Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q819016
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819016 Direito do Consumidor

Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere a Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:

Alternativas
Q819015
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819015 Direito do Consumidor
Acerca de produto que pode acarretar risco à saúde ou segurança dos consumidores, é incorreto dizer:
Alternativas
Respostas
186: D
187: B
188: A
189: B
190: A
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