Questões de Concurso Para mpe-sp

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Q1900377
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900377 Direito Civil
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico 
Alternativas
Q1900376
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900376 Direito Civil
Hoje a pessoa transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração no registro civil 
Alternativas
Q1900375
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900375 Direito Civil
Em decorrência dos direitos da personalidade, alguns sustentam haver possibilidade de se obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados. Em relação a tal situação, o STF firmou o entendimento de que 
Alternativas
Q1900374
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900374 Direito Processual Penal
Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Q1900373
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900373 Direito Penal
Sobre a falta grave no processo de execução criminal, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
71: D
72: B
73: C
74: E
75: A
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