Questões de Concurso Para ueg
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Q509534
Direito Processual Penal
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Q509533
Direito Processual Penal
Sobre o direito de defesa, tem-se que
Q509532
Direito Processual Penal
Sobre a interceptação das comunicações, tem-se o seguinte:
Q509529
Direito Penal
Madame Pink, recém-casada, procura o médico ginecologista para realizar exames preventivos de rotina. Antes de iniciar o exame, o médico pede que a paciente se dispa. Logo após ela se deitar na maca ginecológica, acaricia sua vagina e nela introduz seu dedo. Nesse caso, o médico responderá por
Q509527
Direito Penal
Consoante proclama a doutrina, a participação é conduta acessória à do autor, considerada principal, elencando algumas espécies de acessoriedade. Aquela que afirma que o partícipe somente é responsabilizado quando diante de um fato típico, ilícito e culpável, é a denominada acessoriedade
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