A sentença absolutória do júri não expressa se o resultado se deu por insuficiência ou não de provas, podendo inclusive ocorrer contrariamente à prova dos autos. No que tange à indenização civil nos casos de julgamento por jurados, tem-se o seguinte:
O Conselho Nacional de Justiça, consoante dispositivo constitucional, é órgão integrante do Poder Judiciário Brasileiro. Em razão de sua natureza esse órgão tem composição
O ameloblastoma é um tumor agressivo, não metastático, que se origina de remanescentes do epitélio odontogênico do órgão do esmalte ou da lâmina dentária. Em relação ao ameloblastoma, é CORRETO afirmar: