Questões de Concurso
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Q302412
Direito Processual Penal
Buguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e solicitou que este providenciasse uma carteira de identidade contrafeita, pagando, para tanto, a quantia de R$ 100,00. Munido de tal documento falso, entregue a ele em Campinas/SP, Buguelo dirigiu-se a São Paulo/SP, local onde usou o documento falso para abrir conta-corrente no Banco do Brasil. A competência para processar e julgar o feito, segundo o Superior Tribunal de Justiça, é do juízo da justiça estadual em
Q302411
Direito Processual Penal
As normas genuinamente processuais
Q302410
Direito Processual Penal
Durante investigações, apurou-se a prática do crime previsto no artigo 157, do Código Penal, tendo a autoridade policial indiciado Manga e Pebinha pela suposta perpetração do referido delito. Remetidos os autos ao Ministério Público, este ofereceu denúncia apenas em relação a Manga, silenciando-se, entretanto, quanto a Pebinha. Nesse caso, quanto a Pebinha, verifica-se o seguinte:
Q302409
Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte:
Q302407
Direito Penal
Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?
Q302406
Direito Penal
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Q302405
Direito Penal
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que este o absolva da imputação de corrupção ativa praticada anteriormente. Após receber o dinheiro do cliente, o advogado o entrega ao magistrado, que prolata sentença absolutória logo em seguida, reconhecendo a atipicidade da conduta de João. Nesse contexto, verifica-se que
Q302404
Direito Penal
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o sítio de recreio que possui no interior para João se esconder. Nesse contexto, a conduta de Cícero é
Q302403
Direito Penal
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Q302401
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Q302400
Direito Penal
Magrillo, contumaz praticante de crimes contra o patrimônio, decide subtrair uma quantia em dinheiro que supostamente X traria para casa. Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. Ao chegar em casa do trabalho, X é ameaçado e, posteriormente, amarrado pelos agentes, que exigem a entrega do dinheiro, mas ao perceberem que não havia nenhum dinheiro com a vítima, a abandonam amarrada aos pés da mesa da cozinha. Nessa hipótese, Magrillo e Cabelo de Anjo praticaram
Q302399
Direito Penal
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o grande poder vulnerante da arma, conforme afiançado pelo vendedor; mesmo assim, aciona o gatilho, vindo o projétil atingir Buguelo que tomba morto na mata. Nessa situação, Lekão do Cerrado pratica um crime de
Q302398
Direito Penal
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
Q302396
Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Q302394
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – art. 244-B. “Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá- la” – segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça é, quanto ao resultado, crime
Q302393
História e Geografia de Estados e Municípios
“Com a decadência ou desaparecimento do ouro, o governo português, que antes procurava canalizar toda a mão-de-obra da capitania para as minas, passou, através das autoridades, a incentivar e promover a agricultura em Goiás.”
PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 41.
No contexto mencionado no texto citado, o príncipe regente D. João, no início do século XIX, adotou algumas medidas de incentivo à agricultura que afetaram Goiás. Uma dessas medidas foi a
PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 41.
No contexto mencionado no texto citado, o príncipe regente D. João, no início do século XIX, adotou algumas medidas de incentivo à agricultura que afetaram Goiás. Uma dessas medidas foi a
Q302392
História e Geografia de Estados e Municípios
“No quadro de dificuldades econômicas, característico do século XIX em Goiás, a pecuária destacou-se como única atividade de caráter eminentemente comercial, sendo a lavoura voltada para a subsistência dos próprios plantadores, sendo o pouco excedente comercializado nos arraiais locais.”
ASSIS, Wilson Rocha. Estudos de História de Goiás. Goiânia: Editora Vieira, 2005, p. 67.
O caráter comercial da pecuária, explicitado na citação, no contexto da economia goiana da primeira metade do século XIX, deveu-se fundamentalmente à
ASSIS, Wilson Rocha. Estudos de História de Goiás. Goiânia: Editora Vieira, 2005, p. 67.
O caráter comercial da pecuária, explicitado na citação, no contexto da economia goiana da primeira metade do século XIX, deveu-se fundamentalmente à
Q302391
História e Geografia de Estados e Municípios
“Aqui nos desconfiamos de todo, persuadidos que o Anhanguera nos queria acabar no meio daqueles matos.”
BRAGA, J. P. Memórias goianas - a bandeira do Anhanguera a Goyaz, em 1722. Goiânia: Editora da UCG, 1982. p. 13.
O texto citado refere-se ao conflito entre o português alferes Silva e Braga e o paulista Bartolomeu Bueno da Silva, durante a Bandeira que foi o prenúncio da exploração sistemática da mineração aurífera da chamada Minas do Goyazes. Esse conflito expressava uma desconfiança mútua que fora alimentada
BRAGA, J. P. Memórias goianas - a bandeira do Anhanguera a Goyaz, em 1722. Goiânia: Editora da UCG, 1982. p. 13.
O texto citado refere-se ao conflito entre o português alferes Silva e Braga e o paulista Bartolomeu Bueno da Silva, durante a Bandeira que foi o prenúncio da exploração sistemática da mineração aurífera da chamada Minas do Goyazes. Esse conflito expressava uma desconfiança mútua que fora alimentada
Q302390
História e Geografia de Estados e Municípios
“Foi a única tomada do poder pela força, por um grupo político estadual, em todo o período republicano.”
CAMPOS, Itami. O coronelismo em Goiás. Goiânia: Editora Vieira, 2003. p. 89.
A citação refere-se à deposição de um administrador político de Goiás por meio do uso da força, formada basicamente por grupos goianos autóctones. Esse acontecimento foi a
CAMPOS, Itami. O coronelismo em Goiás. Goiânia: Editora Vieira, 2003. p. 89.
A citação refere-se à deposição de um administrador político de Goiás por meio do uso da força, formada basicamente por grupos goianos autóctones. Esse acontecimento foi a
Q302389
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia a citação a seguir
“A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional „induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização.”
CHAVEIRO, E. F. A Dinâmica Demográfica em Goiás. Goiânia: Editora Ellos, 2009. p. 18.
Segundo o conceito de “crescimento populacional induzido” apontado pelo autor, são exemplos de políticas territoriais adotadas em Goiás:
“A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional „induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização.”
CHAVEIRO, E. F. A Dinâmica Demográfica em Goiás. Goiânia: Editora Ellos, 2009. p. 18.
Segundo o conceito de “crescimento populacional induzido” apontado pelo autor, são exemplos de políticas territoriais adotadas em Goiás:
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