Questões de Concurso Comentadas para cetro
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A escola é a instituição especializada da sociedade para oferecer oportunidades educacionais que garantam a educação básica de qualidade para todos. A prática educativa escolar, de acordo com os princípios expressos na legislação vigente, tem a função de contribuir para que cada um dos estudantes
A cultura e o saber da comunidade fazem parte da vida do estudante a ponto de constituírem a educação com a qual ele chega à escola. As crianças, os adolescentes e os jovens formam-se na comunidade. Nela, produzem e desenvolvem hábitos, atitudes, sentidos, conhecimentos, destrezas e competências. Essa educação fez com que eles sejam quem são. Eles chegam à escola com a educação vivenciada na família e na comunidade. O seu saber e patrimônio cultural
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( ) Os administradores e síndicos judicialmente nomeados, bem como os interventores e liquidantes nomeados pelo Banco Central podem ser equiparados aos administradores de instituição financeira para efeito de responsabilidade penal.
( ) A violação de sigilo bancário está regulada, primordialmente, pela Lei nº 7.492/1986 que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
( ) A competência para julgar crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional é da Justiça Federal, podendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (Bacen) serem admitidos como assistentes no processo judicial.
( ) O bem jurídico a ser tutelado na legislação referente a crimes contra o sistema financeiro nacional é o patrimônio das instituições e investidores afetados.