Questões de Concurso Comentadas para comperve - ufrn

A influenza é uma doença respiratória infecciosa viral que pode se agravar e levar ao óbito, principalmente nos indivíduos com fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações. O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização, promove campanhas nacionais de vacinação contra a influenza. Em 2018, as vacinas utilizadas na campanha são

De acordo com a Resolução da Diretoria do Colegiado da ANVISA n°. 36/2013, dentre as competências do Núcleo de Segurança do Paciente está a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente. Esses protocolos são baseados em evidências científicas e podem contribuir fortemente para tornar o processo de cuidado mais seguro por meio da utilização dos fluxos, procedimentos e indicadores propostos para cada processo. Nesse contexto, analise os temas apresentados abaixo.

I Prática da higiene das mãos; cirurgia segura; prevenção de úlcera (lesão) por pressão e identificação do paciente.

II Prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.

III Oportunidade de acesso aos serviços de saúde e esterilização e desinfecção de materiais não críticos.

IV Lavagem das mãos; prevenção da infecção respiratória; comunicação prescrita e registro de dados dos pacientes.

Os temas abordados nos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente do Ministério da Saúde estão presentes nos itens:

A Resolução da Diretoria do Colegiado (RDC) da ANVISA nº 36/2013, estabelece que a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). Esse , por sua vez, deve elaborar o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP), devendo estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde. Entre essas estratégias e ações , tem-se:

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados: União 50%, Estados 60%, e Municípios 60%. Na relação de despesas de uma Prefeitura constam os seguintes gastos:

I vencimentos e vantagens

II subsídios

III gratificações

IV incentivos à demissão voluntária

V indenização por demissão

VI horas extras

Nos termos da LRF, entram no cômputo dos gastos com pessoal, para fins de verificação do atendimento dos limites, as despesas constantes dos itens

Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 20, no último ano de mandato, algumas regras deverão ser observadas pelo titular do respectivo Poder ou órgão. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo.

I No que se refere às despesas de pessoal, nos 180 dias que antecedem o término da legislatura ou do mandato do Chefe do Poder Executivo, nenhum ato que provoque aumento desses gastos poderá ser editado.

II Nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

III No último ano do mandato, firmar operação de crédito por antecipação de receita, em meados de janeiro desse ano, desde que a liquide até o último dia de novembro do mesmo ano.

IV No último quadrimestre do mandato, realizar operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta.

Em relação às vedações previstas no último ano do mandato do prefeito, estão corretas as afirmativas: