Questões de Concurso Comentadas para comperve - ufrn

João Pereira, em demanda contra o município de Jucurutu, acerca da cobrança de materiais fornecidos ao ente público e supostamente não pagos, tem seu intento negado em primeira instância e, tempestivamente, apelou da decisão. Entretanto, seu advogado não diligenciou no tocante à comprovação do pagamento do preparo recursal. Levando -se em consideração que os autos tramitam em meio eletrônico, nessa situação, o magistrado deve

O Novo Código de Processo Civil trouxe como inovação a criação de um título específico, em sua parte geral, para tratar da advocacia pública. Entre essas inovações, evidencia -se a

O artigo primeiro do novo Código de Processo Civil expressa a noção de que o processo civil não está dissociado da Constituição e que, dessa maneira, as normas processuais devem ser interpretadas à luz dos preceitos constitucionais, traduzindo o fenômeno conhecido como constitucionalização do processo. Esse fenômeno pode ser expresso pela

Visando assegurar a motivação no âmbito dos atos administrativos, a Lei de Processo Administrativo Federal expõe, em seu art. 50, quando se faz obrigatória a motivação. Nesse sentido, a legislação mencionada determina que

Pragas virtuais são softwares maliciosos que têm como objetivo prejudicar o usuário realizando ações indesejadas. Acerca desse tema, considere os conceitos a seguir:
I Programa que recolhe informações do usuário de forma ilícita e as envia para terceiros. II Programa que consegue se replicar automaticamente sem a necessidade de infectar outros arquivos, apenas executando suas próprias cópias. III Programa que infecta outros arquivos e programas e se propaga dependendo da execução destes.
Considerando seus conhecimentos sobre pragas virtuais, os itens I, II e III explicitam, respectivamente, os conceitos de